MD Consultores

Data de Inicio:09/10/2026

Data de Expiração:09/24/2026

Descrição

TAREFAS E RESPONSABILIDADES PRINCIPAIS: 1. Gestão Documental: • Conferir e validar a conformidade dos documentos de importação/exportação (facturas, conhecimentos de embarque, certificados de origem, etc.)

• Conferir e registar Declarações de Importação (DI), Licenças de Importação (LI ) e Licenças de Exportação (LE)

• Rever e validar a conformidade de toda documentação relacionada com o pagamento de custos aduaneiros, antes da sua submissão para as finanças

• Rever e validar a conformidade do processo de reconciliação de pagamentos de adiantamentos efectuados pela empresa ao despachante aduaneiro

• Em coordenação com o despachante aduaneiro e as áreas requisitantes, prestar esclarecimentos e apresentar documentação à autoridade tributária

• Garantir a renovação em tempo útil do cartão de importador, exportador e toda e documentação vigente exigida por lei. 2. Classificação fiscal e Tributária Rever e validar: • Classificação fiscal correcta da mercadoria, essencialmente para os impostos efectuada pelo despachante

• Cálculo de impostos, taxas e custos logísticos. 3. Acompanhamento Físico e Processual: • Registar todos processos de importação e exportação em coordenação com o despachante aduaneiro e as compras

• Acompanhar a conferência física da carga e a retirada de amostras, se necessário

• Monitorar prazos e a tramitação do processo para evitar multas

• Monitorar o processo de liberação da carga na alfândega e junto aos órgãos anuentes, dentro dos prazos acordados com o despachante

• Garantir que os termos de compromisso (TC) sejam emitidos e enviados para a parte interessada em tempo útil

• Elaborar e submeter relatórios periódicos referentes aos processos logísticos em tramitação. 4. Assistência técnica aos stakeholders internos e externos: • Prestar assistência técnica as áreas internas, stakeholders externos sobre os procedimentos vigentes e a legislação atinente a processos de importação, exportação, custos e melhores práticas. 5. Actuação Legal e Administrativa: • Representar o importador/exportador perante órgãos fiscais e administrativos

• Ser ponto de contacto principal em intimações, notificações, impugnações e recursos administrativos em temas relacionado com importação/exportação e logística. 6. Suporte Logístico • Auxiliar na contratação de serviços de terceiros (fretes, armazenagem, seguros)

• Assegurar o transporte de mercadorias importadas /exportadas, dos terminais aduaneiros para a empresa e vice-versa. 7. Capacitar equipes internas em tramitação de processos de desembaraço aduaneiro de mercadorias

8. Monitorar KPI’s da área de Logística e tomar acções correctivas tempestivas para cumprir com os prazos acordados

9. Acompanhar vistorias ou exame de mercadorias junto as alfândegas ou outras entidades afins

10. Assegurar que toda mercadoria transportada sob responsabilidade tenha os devidos seguros e conduzir processos de sinistro

11. Gerir contratos com operadores logísticos, transitários, transportadoras e seguradoras de carga

12. Em coordenação com a área de compras e as áreas internas, lidera a logística de transporte de todas mercadorias importadas e exportadas.